VEJA Rio

08 de Julho de 2009

Justiça

O lado mais sensível do direito

Para ser um bom advogado de família, não basta conhecer as leis. É preciso saber ouvir, aconselhar, mediar e, se não houver jeito, partir para a briga

Sofia Cerqueira
Fotos Fernando Lemos

Sergio Calmon, que atuou nas separações de Eike Batista e de Caetano Veloso: "Já tive de partir para cima de um cliente qua bateu na mulher no escritório, e vi casais sair da audiência de separação direto para o motel"

A batalha pela guarda do menino Sean, de 9 anos, disputada pelo padrasto João Paulo Lins e Silva e pelo pai biológico, o americano David Goldman, virou tema de discussões acirradas, comoveu o país e transformou-se em um enrosco diplomático internacional. Chamou também a atenção para um profissional do direito que, além de lidar com leis, códigos e normas jurídicas, trabalha no seu cotidiano com sentimentos, dramas humanos e situações delicadas: o advogado de família. Quando as desavenças extrapolam as quatro paredes e o amor acaba, ele entra em cena. "Casamento é uma via de mão dupla", observa o advogado Sergio Calmon, 51 anos, 27 deles dedicados ao direito de família. "Ninguém está sempre 100% certo ou errado", completa ele, que foi advogado, entre outros, do empresário Eike Batista, o maior bilionário brasileiro, quando este se separou da ex-modelo Luma de Oliveira.

Luiz Cláudio Fábregas, advogado há 32 anos: "É uma parte do direito que requer bom senso e sensibilidade. Nossa grande vitória é quando conseguimos um acordo sem ir à Justiça"

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios aumentou 35% entre 2003 e 2007 no estado do Rio de Janeiro. No país, no mesmo período, subiu 12%. É consenso que esses profissionais trafegam pela parte mais sensível da advocacia. O lado econômico tem um papel importante em seus contenciosos, que podem envolver partilha de bens, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. Quase nunca a parte emocional sai ilesa. "O cliente conta intimidades que não revela para mais ninguém", afirma Paulo Lins e Silva, 65 anos, do clã que há um século produz medalhões do direito e avô socioafetivo de Sean (seu filho é o padrasto do menino ou, como definem as correntes mais liberais do direito, pai socioafetivo). "O advogado de família é meio guru, pai de santo, rabino, pastor e padre. Sigilo é fundamental."

Luiz Fernando Gevaerd começou com um escritório no Centro e abriu outro na Barra, de olho na clientela, que inclui vários emergentes e jogadores de futebol: "Cheguei a ser procurado por pessoas que queriam fazer um pacto antenupcial parecido com o de astros americanos, estabelecendo uma quantia para cada ano de casamento"

Casamento é um contrato de risco. Pode terminar de forma civilizada ou traumática. "Na hora em que o vínculo se desfaz, muitas pessoas perdem o norte", comenta Carmen Fontenelle, 50 anos, de mais uma linhagem de advogados famosos. Seu pai, Celso Fontenelle, 92 anos, trabalhou até 2008 e foi um dos pioneiros da advocacia de família. "Temos de ser um pouco psicólogos, mediadores e também combativos", diz Carmen, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em duas gestões, de 2001 a 2007. Foi ela quem cuidou da separação do ator Eduardo Moscovis de sua primeira mulher, a produtora Roberta Richard, e representa Karoline Barth, mãe de Lara, 8 anos, filha do jogador Roger Flores, em ação de pensão alimentícia.

Sérgio Tostes, com os diplomas das universidades de Nova York e Harvard ao fundo: especialista em processos que envolvam leis brasileiras e americanas, ele é o advogado do padrasto do menino Sean na disputa por sua guarda com o pai biológico americano

Casos de maridos que ficam pobres repentinamente para não dar um tostão a suas ex, de mulheres que guardam notas fiscais para provar o padrão de vida que tinham antes do divórcio e de casais que saem no tapa no escritório do advogado não são lenda. "Conheci mulheres que, mesmo quando o casamento vai bem, mantêm os recibos de hotéis na Europa", atesta Calmon. "Elas sempre sabem daquelas contas no exterior que os maridos escondem", diz Carmen. "A gente brinca que é comum os empresários passarem por uma grave crise financeira no momento da separação", reforça o advogado Marcelo Santoro Almeida, 38 anos. Um dos mais jovens entre os renomados advogados de família do Rio, ele teve como cliente Janaína Natielle Mendes. A ex-dançarina do Programa do Faustão conseguiu uma pensão em torno de 50 000 reais por mês para o filho que teve com o jogador Ronaldinho Gaúcho, do Milan, dono de um salário estimado em 1,5 milhão de reais.

Pensões assim são exceção. "É raro um juiz fixar um valor milionário", afirma Luiz Fernando Gevaerd, de 60 anos, com um escritório no Centro e outro na Barra, onde se concentra sua clientela, que inclui emergentes e craques de futebol. Gevaerd defende o "Imperador" Adriano, do Flamengo, o segundo maior salário do futebol brasileiro (362 000 reais), de acordo com a revista Placar. Sua ex-namorada Danielle Oliveira recebia 125 000 reais por mês para o filho mais velho do casal, de 2 anos, quando o jogador era do Inter de Milão. Ele recorreu e reduziu a pensão para 35 000 reais. Em novo recurso, conseguiu diminuí-la para 17 000 reais. Para o segundo filho, um bebê, o valor está em discussão.

Maria Miceli, 49 anos, 27 deles dedicados às batalhas de casais: "Costumo dizer que em vara de família não há nenhum vencedor. Só de estarem ali todos já são perdedores"

Pagar pensão para os filhos é obrigatório: quando fixada, não há como escapar. "Se a pessoa deve os três últimos meses, pode ter a prisão decretada", avisa Carmen. Para a mulher, é questionável. É comum um juiz determinar que uma senhora de 50 ou 60 anos, que nunca trabalhou, seja mantida pelo ex. Sendo uma mulher jovem, que esteja afastada de sua vida profissional, a praxe é que se estabeleça um prazo para sua recolocação no mercado de trabalho. Durante o período, recebe pensão. O próprio Gevaerd, com cinco filhos de três matrimônios, decidiu adicionar uma cláusula ao seu contrato de casamento quando a mulher, Cristina, resolveu parar de trabalhar ao ter o filho caçula, atualmente com 12 anos. Ficou acordado que, em caso de separação, ela teria direito a receber pensão por um período equivalente ao que tivesse ficado parada, no valor de seu último rendimento. "Foram só três anos em casa e felizmente estamos juntos até hoje", diz. A separação em si tem seu custo – e alto. Por uma simples consulta, os melhores escritórios de advocacia de família costumam cobrar entre 400 e 500 reais. O que um advogado recebe para cuidar de uma separação varia muito. Casos mais simples, amigáveis, saem em torno de 5 000 reais, mas os honorários podem chegar a 120 000 reais se a situação for complicada. É feito ainda o pagamento de 5% a 20% sobre o valor do patrimônio dividido.

Marcelo Santoro: "O advogado de família é uma espécie de para-raios. Além de cuidar da questão jurídica, ele recebe uma carga emocional enorme"

Nenhuma separação recente causou mais ti-ti-ti do que a de Eike Batista, o homem mais rico do país, com uma fortuna de 7,5 bilhões de dólares – segundo a revista Forbes –, e a ex-modelo Luma de Oliveira. "Meu cliente foi prático, objetivo", conta Calmon. "Em doze dias estava tudo resolvido", completa ele, sem dar detalhes do acordo, firmado em 2004. Sabe-se que, embora o empresário estivesse mais do que bem de vida na época do enlace, em 1991, não foi feito um pacto antenupcial. "A lei é clara: no silêncio das partes, vale a comunhão parcial de bens", explica Maria Miceli, 49 anos, mais uma disputada especialista da área. Em outras palavras: a ex-modelo, com quem Eike tem dois filhos – Thor, de 17 anos, e Olin, de 13 –, ganhou direito à metade dos bens amealhados em treze anos de união. Com um patrimônio estratosférico desses, quem precisa de pensão? Em relação aos filhos, comenta-se que o valor mensal é modesto diante da fortuna envolvida: na faixa dos 15 000 reais para cada um.

"As pessoas têm pudor de propor um pacto antenupcial", afirma Miceli. Um de seus clientes, por exemplo, é um jovem empresário que manteve união estável com uma moça. Agora ela briga na Justiça por uma quantia significativa. "Ele se envolveu em outra união e não tem coragem de falar em dinheiro", lamenta. "Por outro lado, vejo profissionais liberais sem patrimônio fazendo contratos de separação total de bens", diz Calmon, que completou bodas de prata e tem três filhos. Entre seus clientes estão o cantor Caetano Veloso, a atriz Débora Bloch e o jornalista Pedro Bial. Ele obteve para o ator Felipe Camargo a guarda de Gabriel, filho dele com a atriz Vera Fischer, em 1997.

Paulo Lins e Silva, o chamado avô socioafetivo do menino Sean (nos porta-retratos, sozinho e com a irmã, Chiara, no colo), atua há 43 anos em direito de família e calcula ter participado de mais de 10 000 causas: "Não posso ser visto almoçando em nenhum restaurante com um empresário ou pessoa famosa que logo acham que estou fazendo sua separação"

Brigas para ficar com os filhos, aliás, causam algumas das cenas mais tensas e desgastantes nas varas de família. "Vi barbaridades", lembra o advogado Luiz Cláudio Fábregas, 55 anos. "Agora virou moda, para se vingar do ex-marido, mulher inventar que ele abusa sexualmente das crianças", diz. Na dúvida, os juízes podem determinar que o pai seja afastado do menor ou só faça visitas assistidas (com um psicólogo ao lado), enquanto os fatos são investigados, o que pode levar anos. Com 32 anos de experiência, Fábregas cuidou do processo de Bruna Bianchi, mãe de Sean, de junho de 2004 a fevereiro de 2009 – quando a história ganhou repercussão internacional. A empresária do ramo da moda morreu em agosto de 2008, ao dar à luz Chiara, sua única filha com João Paulo Lins e Silva, padrasto de Sean. Hoje o caso está com outro medalhão do direito, Sérgio Tostes, de 65 anos, dono de um escritório com 65 advogados e clientes como Petrobras, Bradesco, Ford e Volkswagen. Tostes, com 42 anos de advocacia, é especialista em questões que envolvem leis brasileiras e americanas. "Em nenhum momento ficaram caracterizados o sequestro ou a violação da Convenção de Haia", defende ele, com mestrado nas universidades de Nova York e Harvard. A Convenção de Haia trata do sequestro internacional de crianças e os advogados de David Goldman, pai de Sean, alegam que, ao decidir ficar no Brasil com o menino, sem a autorização dele, a mãe, Bruna, teria cometido o crime. "Tenho confiança de que vai prevalecer a vontade da criança."

Carmen Fontenelle, ao lado do pai, o advogado Celso Fontenelle, de 92 anos, um dos pioneiros na área, segue a tradição: "Aqui lidamos sobretudo com sentimentos"

Paulo Lins e Silva, o avô socioafetivo, acompanha tudo de perto. Pelas salas de seu escritório, com 440 metros quadrados e vista para a Lagoa e para o Morro Dois Irmãos, passaram algumas das causas mais rumorosas do Brasil. Lins e Silva, que costuma lançar mão de psicólogos e mesmo de detetives particulares nos processos em que atua, advogou para a família do piloto Ayrton Senna no processo para esclarecer a suposta paternidade da menina Vitória, filha da ex-modelo Marcela Prado, e na separação dos globais Marcos Paulo e Flávia Alessandra. Recentemente, foi advogado da socialite Astrid Monteiro de Carvalho quando ela, casada com o empresário paulista Marcos Campos, revelou que o verdadeiro pai de seu filho era o empresário Alexandre Accioly. São histórias recheadas de amor, dramas, surpresas, mágoas, intrigas, que poderiam render uma novela.

 

Quando o amor chega ao fim Separação é o mesmo que divórcio? Quem deve pagar pensão? Os filhos ficam sempre com a mãe? Leia abaixo as respostas para dúvidas frequentes quando se trata de relações familiares. Qual é a diferença entre separação judicial e divórcio? A separação judicial não permite um novo casamento, que só pode acontecer após o divórcio. Para a separação consensual (amigável) é preciso estar casado há pelo menos um ano. No caso da litigiosa (quando há brigas entre os cônjuges), não há prazo mínimo. Ela pode ser pedida até dias após o casamento. Existem dois tipos de divórcio: o direto e o indireto. Para o direto, é preciso provar dois anos de separação de fato, com testemunhas. O indireto é a conversão, um ano após a sentença, da separação judicial em divórcio. Está em andamento uma mudança na lei para acabar com a separação judicial. Os casais entrariam direto com a ação de divórcio. E qual é a diferença entre união estável e casamento no que diz respeito aos direitos de marido e mulher? União estável é o nome jurídico dado ao vínculo familiar entre um homem e uma mulher não formalizado pelo casamento civil. Os direitos e deveres da união estável e do casamento são os mesmos. O regime que rege essas uniões é a comunhão parcial de bens. Ou seja, tudo o que foi adquirido durante a vida em comum será dividido pelos dois. Mas, no caso da morte de um dos cônjuges, quem está casado é mais favorecido. A união estável dá direito à metade dos bens adquiridos na constância da união. No casamento, além da metade que lhe cabe, o cônjuge tem direito também a entrar na divisão da outra metade, junto aos herdeiros. O que é pacto antenupcial? Quando é recomendável fazê-lo? Como regra geral, os casamentos no Brasil seguem o regime da comunhão parcial de bens. Os casais que optarem por um regime diferente deverão fazer um contrato antenupcial especificando o que pertence a quem. Ele é recomendável para herdeiros de bens e pessoas que já estão no segundo ou no terceiro casamento, pois evita litígios na Justiça e garante o patrimônio de filhos de casamentos anteriores. O que os casais gays devem fazer para ter seus direitos garantidos? Recomenda-se que o patrimônio seja comprado no nome dos dois e que se faça um testamento deixando a parte disponível de um para o outro, ou a totalidade dos bens, se não houver herdeiros. A sociedade de fato também pode ser reconhecida por documento registrado em cartório. Meu advogado na separação pode ser o mesmo da minha mulher (ou marido)? Pode, caso a separação seja consensual (amigável). Do contrário, cada um deve ter o seu. Quais são as vantagens e desvantagens de ter um advogado só? Em primeiro lugar, os dois têm de confiar plenamente no profissional, para não achar que ele possa estar favorecendo um ou outro. Quando se opta por apenas um advogado, o pagamento é dividido pelas duas partes. A mulher que trabalha pode receber pensão do ex-marido? Sim, desde que o fim do casamento acarrete queda em seu padrão de vida. As pensões são fixadas levando em consideração a necessidade de quem pede e a possibilidade de quem paga. O ex-marido pode pleitear pensão? Sim, pelo mesmo motivo. O direito é do cônjuge, independentemente do sexo. Os filhos quase sempre ficam com a mãe? Em geral sim, sobretudo os menores de 2 anos. A tendência nas varas de família é a guarda compartilhada. Ou seja, mesmo que o filho fique morando com a mãe, todas as decisões que dizem respeito à criança devem ser tomadas em conjunto pelos pais. Por exemplo, onde ela vai estudar, morar ou qual religião seguirá. Em quais circunstâncias o pai pode conseguir a guarda? A lei determina que o genitor que tem as melhores condições deve ficar com o menor. Isso não quer dizer apenas condições financeiras, mas também de afeto, saúde, segurança e educação.

Casos de família – Algumas histórias de separações que foram parar na Justiça Ivo Gonzalez/Ag. O Globo Não houve acordo. A Justiça determinou que o jogador Ronaldinho Gaúcho, do Milan, dono de um salário em torno de 1,5 milhão de reais, pague pensão alimentícia de 50 000 reais ao filho, que hoje tem 4 anos. O menino é fruto da relação do craque com a ex-dançarina Janaína Natielle Mendes. Wagner Santos Depois de dezenove anos juntos, Caetano Veloso e Paula Lavigne se separaram no fim de 2004. Já vivendo em casas diferentes, a produtora jogou seu BMW blindado contra o portão do condomínio onde o cantor morava. Caetano entrou com uma ação litigiosa na Justiça, mas voltou atrás e os dois fizeram um acordo. Leonardo Lemos A atriz Vera Fischer e o ator Felipe Camargo travaram uma rumorosa batalha pela guarda do filho do casal, Gabriel, hoje com 16 anos. A custódia do menino foi concedida parcialmente ao pai em 1997. Dois anos depois, ele ganhou a guarda definitiva. Gabriel ainda mora com Felipe, e pai e mãe convivem bem. Fotos leonardo Marinho e Felipe Varanda Após treze anos de união, o empresário Eike Batista e a ex-modelo Luma de Oliveira se separaram em 2004. Para a surpresa de muitos, não haviam feito pacto antenupcial. Ou seja, Luma tinha direito à metade dos bens adquiridos durante a vida em comum. Luma e Eike, dono de uma fortuna estimada em 7,5 bilhões de dólares, fizeram um acordo, em termos não revelados. Paulo Teofilo Foi o escândalo do ano na sociedade carioca. Em 2006, a socialite e empresária de moda Astrid Monteiro de Carvalho surpreendeu o então marido, o empresário Marcos Campos, ao revelar que o pai de seu filho, Antônio, à época com 1 ano e meio, era o também empresário Alexandre Accioly, com quem ela teria tido um rápido affair. Selmy Yassuda O segredo foi guardado por cinquenta anos. Só em 2000, o engenheiro Álvaro Luiz Catão Filho, primogênito da socialite Lourdes Catão, soube que não era filho de quem até então considerava seu pai, Álvaro Catão, e sim do tio, Francisco Catão. A briga em torno da herança está na Justiça. Cezar Loureiro/Agência O Globo Não há como driblar. Pensão alimentícia para filhos é obrigatória. A ex-namorada do jogador Adriano, do Flamengo, conseguiu uma pensão de 17 000 reais por mês para o filho mais velho do casal, de 2 anos. O valor a ser pago para o segundo filho, um bebê, ainda está em discussão na Justiça. Divulgação/Rede Globo A união entre o padeiro e empresário francês Olivier Anquier e a atriz Débora Bloch, que durou quinze anos, por pouco não terminou em litígio. Ela chegou a ingressar com uma ação na Justiça, mas ele cedeu e os dois chegaram a um acordo. O casal tem dois filhos, Julia, de 15 anos, e Hugo, de 9. Fotos João Miguel Junior e Rogerio Domingues Separados ao fim de quatro anos de união, o jornalista Pedro Bial e a atriz Giulia Gam disputaram nos tribunais a guarda do filho, Theo. A Justiça chegou a tirar o garoto da mãe, após uma temporada dos dois em Nova York. Giulia recorreu e conseguiu retomar a guarda do filho, hoje com 11 anos. Antonio Rodrigues Em 1994, depois da morte de Ayrton Senna, sua família entrou com uma ação no Rio para esclarecer a paternidade da menina Vitória, suposta filha do piloto com a ex-modelo Marcela Prado. Um teste de DNA indicou que a menina não era descendente dele.